Processo 23017/01
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 22/01/2001 16:59
Autuado em 22/01/2001 16:59
Oficio de encaminhamento 048/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 835/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2011 Acórdão   835/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
26/05/2011 Acórdão   835/ 2011 Parcialmente Procedente NESTOR BAPTISTA
19/05/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
12/05/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
05/05/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado)
Interessado OLGIERDE MALANOWSKI
Interessado RICHARD GOLBA
Procuradores: FABIANA CRISTINA ORTEGA (não credenciado), FERNANDO MATHEUS DA SILVA (não credenciado), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado), LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2001 16:35 146544/01 DEFESA

Juntadas
DataDescrição
05/05/2011 13:27 do Protocolo nº 26117-6/11, referente a Requerimento
23/10/2009 10:26 Juntada do protocolo nº 484201/09 referennte a manifestação por parte do Sr Richard Golba.
27/07/2009 10:40 Juntada do Protocolo nº 320560/09, referente a manifestação de Guilherme Gonçalves e Advogados Associados
16/04/2007 10:34 do Protocolo nº 176984/07, referente juntada de documentos.
24/06/2003 11:07 do Protocolo nº 304333/03, referente a resposta ao of. 718/03 GCG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/04/2007 Termo de Carga de Autos   208/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2011 308 Despacho nº 748/2011
03/06/2011 302 Acórdão nº 835/2011
20/05/2011 300 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2011 de 26/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2011 10:23 DP  
12/07/2011 16:40 GCG Despacho nº 748/2011 -
12/07/2011 16:25 DP  
12/07/2011 14:46 GCG  
04/07/2011 16:24 DP  
01/07/2011 14:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 521/2011 -
27/05/2011 16:53 STP Acórdão nº 835/2011 -
27/05/2011 16:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 192/2011 -
27/05/2011 16:53 STP Certidão de Publicação DETC nº 217/2011 -
06/05/2011 11:28 GCG  
05/05/2011 16:42 STP Certidão de Sessão nº 106/2011 -
20/04/2011 14:50 GCG  
19/04/2011 10:06 DP Informação nº 938/2011 -
18/11/2010 15:56 GCG Despacho nº 386/2011 -
14/10/2010 18:17 SITIO  
19/08/2010 09:43 GCG  
18/08/2010 08:58 DP Informação nº 1501/2010 -
23/10/2009 13:11 GCG Despacho nº 1476/2010 -
23/10/2009 11:47 DAMP  
16/09/2009 09:40 GCG  
01/09/2009 13:50 SMPjTC Parecer nº 11490/2009 - procedência parcial PELA PRECLUSÃO DO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO DO INTERESSADO, PASSADOS MAIS DE QUATRO ANOS DESDE SUA NOTIFICAÇÃO. PELA PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA CONDENANDO-SE O SENHOR RICHARD GOLBA Á DEVOLUÇÃO ATUALIZADA AO MUNICÍPIO DO VALOR DA MULTA PAGA PELO ENTE
07/08/2009 13:56 DCM Instrução nº 3057/2009 - EMENTA: Opinativo pela procedência da denúncia, fatos evidenciados em Auditoria realizada por Técnicos deste TC (CAOCI). Pela procedência e responsabilização do denunciado. Pela atualização dos valores pela Diretoria de Execuções.
15/07/2009 14:29 GCG Despacho nº 1314/2009 -
27/06/2007 16:44 SMPjTC  
27/06/2007 14:42 GCG  
20/06/2007 14:54 SMPjTC  
20/06/2007 10:26 GCG  
26/04/2007 11:32 DP Processo em remessa externa
26/04/2007 11:21 DP  
17/04/2007 14:10 GCG  
16/04/2007 10:35 DP  
24/02/2006 16:09 SMPjTC  
28/04/2005 19:29 DIJUR Parecer nº 2140/2006 - Denúncia. Fatos evidenciados em Auditoria realizada por técnicos deste Tribunal. Pela procedência e responsabilização do denunciado. Pela atualização dos valores pela Diretoria de Execuções.
04/01/2005 16:43 GCG  
04/10/2004 10:10 DAUD  
16/09/2004 14:14 GP  
20/08/2004 09:36 GCG  
23/03/2004 14:58 SMPjTC Parecer nº 12087/2004 - Por auditoria contábil junto à Pref.de Cândido de Abreu.
08/01/2004 15:56 DIJUR Parecer nº 2404/2004 - Denúncia. Pela realização de Auditoria contábil no Município.
05/01/2004 14:13 DCM  
03/12/2003 09:46 DCM Informação nº 1365/2003 -
06/10/2003 10:38 SMPjTC Requerimento nº 245/2003 - diligência
15/07/2003 16:34 DIJUR Parecer nº 9775/2003 - Denúncia. Pela manifestação preliminar da DCM sobre os documentos contábeis encaminhados.
10/04/2003 14:55 GCG  
14/03/2002 11:22 SMPjTC Parecer nº 14165/2002 - diligência
05/02/2002 14:01 DCM Informação nº 78/2002 -
05/11/2001 17:59 SMPjTC Requerimento nº 9/2002 - conhecimento
30/07/2001 08:39 DCM Informação nº 583/2001 -
30/05/2001 08:27 SMPjTC Requerimento nº 264/2001 - diligência
11/05/2001 16:36 DIJUR Parecer nº 4433/2001 - COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL IRREGULAR DEIXADA PELA GESTÃO ANTERIOR. PELA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL NO MUNICÍPIO PARA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES.
20/03/2001 16:53 GCG  
22/01/2001 16:58 GP  

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